O módulo de Jurisprudência do Astrea utiliza inteligência artificial para tornar a pesquisa jurídica mais rápida, contextualizada e prática. Nesta página, você encontra respostas para as principais dúvidas sobre o funcionamento da ferramenta, desde como realizar pesquisas até como interpretar os resultados e aproveitar os recursos disponíveis.
Se você está começando a usar o módulo ou quer entender melhor suas funcionalidades, esta FAQ é um bom ponto de partida.
O que é o módulo de Jurisprudência do Astrea?
O módulo de Jurisprudência é uma ferramenta de inteligência artificial que realiza pesquisas jurídicas de maneira conversacional, via Chat. O agente de IA consulta julgados de uma base de tribunais, organiza os resultados por relevância ao tema da busca e analisa tendências com base nas decisões.
Como faço uma pesquisa?
Acesse o módulo Jurisprudência, disponível no menu lateral do Astrea. No campo de pesquisa, digite um tema específico ou descreva os fatos do caso para o qual deseja buscar jurisprudência.
Também é possível pesquisar por comando de voz. Clique no ícone do microfone e descreva o caso em voz alta. A ferramenta transcreve simultaneamente. Ao finalizar a descrição é possível fazer ajustes manuais no texto.
Quanto mais detalhes você informar — como data, local, tribunal e outras informações relevantes — mais precisa tende a ser a busca. Quando finalizar, clique na seta azul para iniciar a busca.
Posso pesquisar usando linguagem natural?
Sim. A ferramenta foi desenvolvida para entender os temas como você explicaria um caso para outro advogado. Você pode descrever, por exemplo:
“Bateram no carro do meu cliente em uma avenida movimentada em Curitiba. Foi uma colisão traseira e o condutor que bateu estava em uma moto.”
O Agente de jurisprudência entende o caso e busca os julgados mais relevantes sobre o tema.
Quais informações a IA apresenta além dos julgados?
Além de localizar decisões relacionadas ao tema pesquisado, a ferramenta pode apresentar um Panorama de Análises que auxiliam na avaliação do cenário jurídico do caso com:
Teses predominantes;
Tendências de julgamento;
Estatísticas de decisões favoráveis e desfavoráveis;
Faixa de valores observadas;
Risco no recurso.
Posso filtrar os resultados da pesquisa?
Sim. Depois da pesquisa, é possível utilizar filtros para refinar os resultados por critérios. Os filtros variam conforme a pesquisa realizada. Algumas das possibilidades de filtragem são:
A favor de, filtro que ordena os resultados de acordo com a decisão em favor de Autor, Indefinido, Parcial, Réu;
Tribunal, que organiza os resultados de acordo com os tribunais;
Relator, que apresenta os relatores identificados pela IA entre os julgados encontrados;
Ano, que permite restringir os resultados conforme o período de publicação das decisões;
Classe, que permite refinar os resultados pela classe processual (tipo de processo ou recurso).
Quais tribunais fazem parte da base de pesquisa?
Nossa base de consultas está em constante expansão. Atualmente a Jurisprudência reúne decisões provenientes dos seguintes tribunais:
Tribunais Superiores: STF (Supremo Tribunal Federal), STJ (Superior Tribunal de Justiça), TST (Tribunal Superior do Trabalho)
Justiça Estadual: TJGO (Goiás), TJMG (Minas Gerais), TJPR (Paraná), TJRJ (Rio de Janeiro), TJRS (Rio Grande do Sul), TJSC (Santa Catarina), TJSP (São Paulo)
Justiça Federal: TRF1 (Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins), TRF2 (Rio de Janeiro e Espírito Santo), TRF3 (São Paulo e Mato Grosso do Sul), TRF4 (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná), TRF6 (Minas Gerais)
Justiça do Trabalho: TRT1 (Rio de Janeiro), TRT2 (São Paulo - Capital e Região Metropolitana), TRT3 (Minas Gerais), TRT4 (Rio Grande do Sul), TRT9 (Paraná), TRT12 (Santa Catarina), TRT18 (Goiás)
Como o módulo de Jurisprudência seleciona e sugere os julgados mais relevantes para cada busca?
A busca de julgados é realizada conforme a lógica mapeada através de pesquisas realizadas com advogados, com relações de proximidade geográfica, cronológica e temática. Quanto mais contexto, mais precisa tende a ser a resposta.
Algumas boas práticas ajudam a melhorar a pesquisa:
informe o tema jurídico envolvido;
descreva o contexto do caso;
localização da ocorrência;
provável localização do ajuizamento;
cite outros fatos importantes quando fizer sentido.
Posso utilizar as decisões encontradas em petições?
Sim. As decisões podem servir como apoio na elaboração de peças e estratégias processuais.
O Agente IA de Jurisprudência gera fundamentação a partir da escolha de julgados e disponibiliza o conteúdo gerado para cópia através de botões ao final do texto. Os textos são copiados e podem ser utilizados no editor de sua preferência para complementar a redação de sua peça.
Recomenda-se sempre verificar se o precedente continua válido e confirmar sua adequação ao caso concreto antes da utilização.
Minhas pesquisas anteriores ficam salvas?
Sim. Todas as buscas realizadas ficam salvas no histórico de conversas do módulo, permitindo consultar pesquisas anteriores e retomar suas análises sempre que precisar. Caso não tenha interesse em guardá-las no histórico, clique no ícone de lixeira e apague do histórico.
As informações das minhas buscas são utilizadas para treinar os modelos?
A privacidade e a segurança dos seus dados são nossa prioridade, e estão em total conformidade com a LGPD. Para o aprimoramento da Inteligência Artificial nós utilizamos apenas métricas técnicas e dados anonimizados e agregados, o que significa que nenhum cliente, usuário ou consulta pode ser identificado.
A busca de Jurisprudência está prevenida quanto às alucinações de IAs?
As IAs de mercado acabam "criando jurisprudência". No módulo de Jurisprudência, o agente de IA não tem instrução para criar jurisprudências, mas sim buscar em um banco de dados próprio, revisado e atualizado frequentemente.
O Agente de Jurisprudência substitui minha análise jurídica?
Não. A ferramenta foi criada para acelerar a pesquisa e apoiar a tomada de decisão, mas toda conclusão jurídica deve ser revisada e validada pelo profissional responsável.