No Astrea, os recursos indicam mudanças de instância do mérito do processo, como, por exemplo, apelação ou recurso ordinário. Pode haver mais de um recurso com a mesma instância em um processo. Você pode adicionar seus recursos de duas formas:
De forma manual: neste cadastro, você vai precisar preencher todas as informações e não vai receber os andamentos automaticamente.
De forma automática: já neste cadastro, o Astrea busca todas as informações do recurso no site do tribunal, inclusive os andamentos, e o mantém atualizado.
❗ Importante: as publicações recebidas no Astrea ainda não são vinculadas automaticamente com os recursos e desdobramentos cadastrados, como já acontece com os processos.
Atualmente não é possível cadastrar mais de um recurso na mesma instância, salvo em casos específicos como quando cabe um recurso a um processo extinto sem resolução de mérito, e ele pode voltar a ser julgado em primeiro grau.
Além disso, existem diferenças nas funcionalidades do Astrea entre recursos e processos. A principal diferença é que, ao contrário dos processos, os recursos não aparecem nos relatórios emitidos pelo sistema, além de também não aparecerem em exportações via planilha ou PDF de vários processos. Por fim, recursos e desdobramentos também não são contabilizados no módulo de indicadores.
Agora que você sabe como funciona um recurso no Astrea, você vai aprender como:
Adicionar um recurso de forma manual
Adicionar um recurso de forma automática
Transformar um recurso manual em recurso automático
Como adicionar um recurso manual
Passo 1: acesse o módulo ‘Processos e Casos’, selecione o processo desejado e, no canto superior direito da ficha do processo, clique no botão azul ‘+’ e selecione a opção ‘Recurso’. O formulário para cadastro será aberto.
Passo 2: selecione a aba ‘Adicionar manualmente’ e preencha os campos com as informações desejadas. Após, concluir as informações, clique no botão azul ‘Salvar’. E pronto, o recurso manual será adicionado.
Lembrando que os recursos podem ser acessados na ficha do processo nas abas ‘Resumo’ e ‘Histórico’ do processo.
💡 Dica: na aba ‘Resumo’, os recursos são organizados de acordo com sua instância, data de distribuição e data de cadastro.
Como adicionar um recurso automático
Passo 1: acesse o módulo ‘Processos e Casos’, selecione o processo desejado e, no canto superior direito da ficha do processo, clique no botão azul ‘+’ e selecione a opção ‘Recurso’. O formulário para cadastro será aberto.
Passo 2: selecione a aba ‘Buscar automaticamente no tribunal’ e preencha os campos com as informações desejadas. Após, concluir as informações, clique no botão azul ‘salvar’. Com isso, a busca do recurso vai ser iniciada e você pode acompanhar o andamento da busca pelo módulo de ‘resultados de buscas’ (o ícone de nuvem no canto superior direito do Astrea).
Caso a busca tenha sucesso, o recurso vai ser cadastrado automaticamente no seu processo junto com os andamentos. Eles podem ser acessados na ficha do processo na aba ‘Histórico’.
Como transformar um recurso manual em recurso automático
Passo 1: acesse a aba ‘Histórico’ da ficha do processo e localize o recurso que deseja vincular. Clique nos três pontinhos para abrir as opções de ações do recurso e depois clique em ‘Vincular andamentos automáticos’.
Passo 2: você será redirecionado para o formulário de seleção de tribunal e tipo de consulta, e basta preencher as informações para iniciar a busca. Você pode acompanhar o andamento da busca pelo módulo ‘Resultados de buscas’ (o ícone de nuvem no canto superior direito do Astrea).
Se a busca tiver sucesso, o recurso será vinculado automaticamente no seu processo junto com os andamentos.
Caso você tenha alguma dúvida sobre o Astrea, entre em contato com o Suporte via chat para que possamos ajudar.
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