No Astrea, os recursos indicam mudanças de instância do mérito do processo, como, por exemplo, apelação ou recurso ordinário. Pode haver mais de um recurso com a mesma instância em um processo. Você pode adicionar seus recursos de duas formas:

De forma manual: neste cadastro, você vai precisar preencher todas as informações e não vai receber os andamentos automaticamente.

De forma automática: já neste cadastro, o Astrea busca todas as informações do recurso no site do tribunal, inclusive os andamentos, e o mantém atualizado.

❗ Importante: as publicações recebidas no Astrea ainda não são vinculadas automaticamente com os recursos e desdobramentos cadastrados, como já acontece com os processos.

Atualmente o usuário não pode cadastrar mais de um recurso na mesma instância e após as validações identificamos que este cenário pode ocorrer no caso de um processo extinto sem resolução de mérito que cabe recurso e pode voltar para ser julgado novamente no primeiro grau cabendo um novo recurso.

💡 Dica: o Astrea permite que você adicione mais de um recuso a mesma instância para se adequar a alguns casos específicos. Um exemplo é quando cabe um recurso a um processo extinto sem resolução de mérito, e ele pode voltar a ser julgado em primeiro grau.

Como adicionar recurso manual

1. Acesse o menu "Processos e Casos".

2. Selecione o processo desejado.

3. No canto superior direito da ficha do processo, clique no botão "+" e selecione a opção "Recurso". O formulário para cadastro será aberto.

4. Selecione a aba "Adicionar manualmente" e preencha os campos com as informações desejadas.

5. Selecione o tipo de recurso que será inserido. O Astrea já apresenta uma pré-seleção de recursos. Basta digitar a primeira letra e o sistema exibirá uma lista de opções para você selecionar.

6. Após concluir as informações, clique no botão Salvar.

7. Os recursos podem ser acessados na ficha do processo nas abas "Resumo" e "Histórico".

💡 Dica: Na aba "Resumo", os recursos são organizados de acordo com sua instância, data de distribuição e data de cadastro.

Como adicionar recurso automático

1. Acesse o menu "Processos e Casos".

2. Selecione o processo desejado.

3. No canto superior direito da ficha do processo, clique no botão '+’ e selecione a opção 'Recurso'. O formulário para cadastro será aberto.

4. Clique na aba "Adicionar automaticamente" e selecione a instância, tribunal e tipo de consulta.

5. A busca do recurso vai ser iniciada. Você pode acompanhar o andamento da busca pelo módulo de “resultados de buscas”.

Caso a busca tenha sucesso, o recurso vai ser cadastrado automaticamente no seu processo junto com os andamentos.

6. Os recursos do processo podem ser acessados na ficha do processo na aba "Histórico".

Você também pode transformar um recurso manual em recurso automático

Para vincular um recurso manual para recebimento de andamentos automáticos, você só precisa seguir os passos:

1. Para isso, acesse a aba "Histórico" da ficha do processo e localize o recurso que deseja vincular.

2. Clique nos três pontinhos para abrir as opções de ações do recurso e depois clique em "Vincular andamentos automáticos"

3. Você vai ser redirecionado para o formulário de seleção de tribunal e tipo de consulta. Basta preencher as informações e iniciar a busca. Você pode acompanhar o andamento da busca pelo módulo “resultados de buscas”.

Caso a busca tenha sucesso, o recurso será vinculado automaticamente no seu processo junto com os andamentos.

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