Ao encerrar um recurso ou desdobramento no Astrea, você poderá informar qual foi o resultado final de acordo com a decisão do magistrado. Da mesma forma, os recursos e desdobramentos podem ser ativados depois de encerrados, caso necessário, a aba "Histórico" do processo.
Para isso, veja o passo a passo de como encerrar ou ativar um recurso ou desdobramento no Astrea.
Como encerrar um recurso ou desdobramento
Acesse o menu “Processos e Casos”.
Selecione o processo vinculado ao recurso ou desdobramento desejado.
Acesse a aba “Histórico”, onde estão todos os recursos e desdobramentos relacionados ao processo.
No lado direito de cada recurso e desdobramento, há um botão com três pontos. Clique nos três pontos do recurso ou desdobramento que você deseja encerrar e selecione a opção “Encerrar”.
Informe o resultado final do recurso ou desdobramento, selecione se deseja ou não desvincular os andamentos automáticos e clique em “Confirmar”.
As quatro opções de resultados finais de um recursos ou desdobramento são:
Procedente: quando o recurso ou desdobramento é favorável ao autor.
Improcedente: quando o recurso ou desdobramento é desfavorável ao autor.
Parcialmente procedente: quando o magistrado acatou parcialmente o pedido realizado no recurso ou desdobramento.
Não se aplica: quando o resultado é irrelevante ou inexistente.
Após um recurso ou desdobramento ser encerrado, a informação do resultado passa a constar junto aos outros detalhes, a não ser que o resultado final seja “Não se aplica”.
Como ativar um recursos ou desdobramento
Acesse o menu “Processos e Casos”.
Selecione o processo vinculado ao recurso ou desdobramento desejado.
Acesse a aba “Histórico” do processo.
No lado direito de cada recurso e desdobramento, há um botão com três pontos. Clique nos três pontos do recurso ou desdobramento encerrado que deseja ativar e selecione a opção encerrar “Ativar”.
Após um recurso ou desdobramento ser ativado, o resultado informado anteriormente deixa de ser exibido.
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