Conversando com os nossos clientes, nós identificamos algumas dúvidas frequentes sobre o novo cadastro de Recursos e Desdobramentos.
O que o Astrea considera recurso ou desdobramento?
No Astrea, os recursos indicam as mudanças de instância do mérito de um processo, como por exemplo apelação ou recurso ordinário. Já os desdobramentos indicam questões que avançam paralelo ao processo, como por exemplo execução de sentença e embargos de declaração.
Onde eu adiciono um recurso ou desdobramento?
Para adicionar um novo recurso ou desdobramento a um processo, você deve acessar a ficha do processo e clicar no “+” na parte superior direita da página. Para mais detalhes, dê uma olhada nos artigos de como adicionar um recurso ou desdobramento no Astrea.
Como é definida a instância de um processo no Astrea?
A partir do novo cadastro de recursos e desdobramentos, o Astrea passará a considerar todo o processo e suas ramificações para determinar a instância do processo. Ou seja, ele considerará tanto o processo original quanto seus recursos e desdobramentos que estejam ativos no Astrea.
Como acompanhar os andamentos de um recurso ou desdobramento?
Assim como já acontece com os processos, os recursos e desdobramentos também podem ser vinculados para que você receba andamentos automáticos referentes a eles. Para isso, você deve ir na aba Histórico do processo, clicar nos três pontos e escolher a opção “Vincular andamentos automáticos”. Para mais detalhes, você pode dar uma olhada nos artigos de como receber andamentos automáticos de recursos e desdobramentos no Astrea.
❗ Importante: as publicações recebidas no Astrea ainda não são vinculadas automaticamente com os recursos e desdobramentos cadastrados, como já acontece com os processos. |
O vínculo de recursos e desdobramentos consome créditos de andamento automático?
Sim, a ação de vincular um recurso ou desdobramento para receber andamentos automáticos referentes a ele consome um crédito, assim como já acontece no caso dos processos no Astrea. Assim, o cliente pode ter que consumir mais de um crédito para acompanhar todos os andamentos referentes ao processo original e suas ramificações.
O que acontecerá com o cadastro antigo de recursos e incidentes?
Os recursos e incidentes que estão no Astrea de acordo com a forma de cadastro antiga serão migrados automaticamente para a nova forma. O cliente não terá que fazer nenhuma ação dentro do produto.
Em que caso usar recursos e desdobramentos invés de apensos?
Para saber quando usar recursos ou desdobramento e quando usar os apensos, você pode seguir o critério de exclusão. Se o que você for cadastrar for alterar a instância do processo principal, ele deve ser cadastrado como recurso. Se for cadastrar incidentes ou sub processos que derivam do processo principal, ele deve cadastrar como desdobramento.
Já se for cadastrar um processo independente do processo principal, mas precisa acompanhar em conjunto pelas matérias ou decisões convergirem, você pode cadastrar como um processo a parte e unir os dois ao apensá-los.
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