No Astrea, as intimações eletrônicas são avisos oficiais enviados a uma ou mais partes do processo para informar sobre um andamento que exige atenção ou alguma ação. Ou seja, são aqueles conteúdos de acesso privado, que você consulta no painel do advogado com login e senha.
Você pode receber suas intimações do PROJUDI (exclusivo TJPR), EPROC e PJe diretamente no módulo de Publicações — por lá, elas estarão sinalizadas com um ícone de monitor (como mostra a imagem abaixo).
Assim que o credenciamento for concluído, o Astrea passa a buscar automaticamente intimações com prazo em aberto e não abertas.
❗Importante: com a Resolução CNJ nº 569/2024 em vigor, os prazos passaram a ser contados a partir da publicação no Domicílio Judicial Eletrônico (DJE) e no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), sem a necessidade de confirmação de leitura.
Porém, em casos raros, determinados tribunais podem não publicar essas informações no DJEN e utilizar apenas o painel de intimações.
Por isso, recomendamos manter o cadastro de intimações ativo. Assim, você garante o recebimento dos prazos no Astrea, sem precisar acompanhar novamente pelo painel do advogado.
De toda forma, o Astrea não abrirá automaticamente nenhuma intimação que possa iniciar a contagem de prazo.
Neste artigo, você confere o passo a passo para cadastrar o recebimento das intimações.
Como receber as intimações eletrônicas
Para começar receber suas intimações, você precisa se credenciar — e esse é um cadastro diferente da inclusão do nome para captura de publicações.
Afinal, para acessar o painel do advogado, você precisa conceder ao Astrea as permissões necessárias para capturar as informações em seu nome. Em alguns casos, somente o login e a senha são suficientes. Em outros, será necessário cadastrar o 2FA SEED, que é o código de autenticação usado por alguns portais.
Confira atentamente o passo a passo abaixo.
Passo 1: clique no ícone da engrenagem (⚙️) para acessar o menu ‘Administração’ no Astrea.
Passo 2: vá até a aba ‘Publicações’, clique em ‘Intimações Eletrônicas’ e depois no botão azul ‘Adicionar’.
❗Importante: você só pode receber intimações eletrônicas dos advogados que já estão cadastrados para a pesquisa de publicações nos diários oficiais.
Passo 3: no campo ‘Nome de pesquisa’, selecione o advogado que deseja capturar as intimações. Caso o nome não apareça, será necessário cadastrá-lo antes (confira como cadastrar um advogado neste artigo).
Além disso, preencha:
O tribunal onde deseja capturar as intimações.
O login e senha usados para acessar o sistema do tribunal.
O perfil de acesso que será monitorado (se houver mais de um no tribunal). Eles são:
“Advogado”: perfil padrão para todos os usuários.
“Advogado titular”: exclusivo para responsáveis por Sociedades de Advogados.
“Procurador”: usado por advogados que representam órgãos públicos e instituições governamentais.
Se precisar monitorar mais de 1 perfil, cadastre ambos separadamente.
A sigla para seleção de perfil, caso possua mais de um número da OAB.
O código 2FA SEED, caso o tribunal possua autenticação em dois fatores.
Por fim, clique no botão azul ‘Salvar’.
Passo 4: leia os termos de uso de intimações e assinale em ‘Confirmar’ para seguir.
Pronto! Agora é só aguardar a validação do cadastro, como na imagem abaixo. Se estiver tudo certo, o status ficará como ativo, e as intimações vão começar a chegar no módulo de Publicações do Astrea.
Agora, é só repetir o procedimento para todos os tribunais e sistemas dos quais deseja receber as intimações eletrônicas.
Caso você tenha alguma dúvida sobre o Astrea, entre em contato com o Suporte via chat para que possamos ajudar.
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