O Astrea é integrado diretamente aos tribunais. Isso significa que toda busca processual realizada no sistema segue os mesmos formatos e parâmetros que você usaria para consultar esses processos no site de cada tribunal.
Uma das formas de fazer essas consultas é acessar o ícone de ‘+’ que fica no menu superior da tela e clicar em ‘Processo busca automática'.
Neste artigo, vamos explicar como estas buscas processuais funcionam e quando usar cada uma delas:
Busca pelo número CNJ;
Busca por seleção de tribunal ou órgão;
Busca em lote pela OAB.
1. Busca pelo número CNJ
Na busca pelo número CNJ, você informa o número completo do processo, e o Astrea consulta diretamente o que o tribunal disponibiliza. Isso significa que o sistema segue o primeiro caminho de consulta pública disponibilizado pelo próprio tribunal, que geralmente corresponde à primeira opção exibida na busca por ‘Seleção de tribunal ou órgão’.
Por exemplo, quando você seleciona a busca pelo número CNJ para um processo do TJAC, os robôs do Astrea serão direcionados automaticamente para a busca ‘Primeiro Grau ESAJ' (como na imagem de exemplo).
Em resumo, essa busca é indicada para quando o processo está:
Em Primeiro grau;
Na consulta pública (ou seja, não está em Segredo de Justiça);
Em um sistema que permite consulta aberta pelo próprio tribunal.
Se qualquer uma dessas condições não for atendida, o tribunal não retorna informações e, por isso, o processo não aparece na busca pelo CNJ.
❗️ Importante: Quando você clica em 'Iniciar busca de processo' no módulo de Publicações, o Astrea faz a consulta pelo número CNJ. Como nem todos os processos estão disponíveis para esse tipo de busca, é comum não retornar resultados ou apresentar erro. Nesses casos, recomendamos usar a busca por ‘Seleção de tribunal ou órgão'.
2. Busca por seleção de tribunal ou órgão
Esta é a busca ideal para acessar uma consulta específica em um tribunal ou órgão onde o processo tramita, inclusive de informações mais restritas ou com alguma especificidade. Por isso, é a opção mais indicada para buscar processos em Segredo de Justiça — aqueles que você acessa pelo painel do advogado no site do tribunal.
Nesses casos, você vai escolher a consulta ‘com identificação’ ou ‘Segredo de Justiça’, como na imagem abaixo.
Para autorizar o Astrea a capturar os andamentos processuais, é necessário cadastrar suas credenciais de acesso ao sistema do tribunal. Esses parâmetros variam: alguns exigem apenas usuário e senha, enquanto outros solicitam o certificado digital A1 ou a inclusão do código ‘2FA SEED’.
Confira um resumo das regras de captura para processos em Segredo de Justiça:
Sistema | Regra de captura |
PJe | A busca é feita usando o número do seu CPF, a senha do tribunal e o código SEED (autenticação de dois fatores do tribunal). |
Projudi (TJPR) | É necessário desabilitar a autenticação em dois fatores (2FA) no tribunal para liberar o acesso do Astrea. |
ESAJ (TJAC, TJAL, TJCE, TJSP, TJMS) | Aqui, você precisa ter um certificado digital do tipo A1 cadastrado no Astrea. Encontre informações sobre esse tema aqui! |
EPROC | A busca é feita usando o número do seu CPF, a senha do tribunal e o código SEED (autenticação de dois fatores do tribunal). |
Outros sistemas não citados | Nesses casos, a busca pode ser feita usando CPF e senha ou OAB e senha, conforme o tribunal. |
Além dos processos em Segredo de Justiça, essa busca também pode ser usada para processos públicos, consultas em graus superiores e consultas administrativas, sempre que for necessário seguir um caminho específico de consulta no tribunal.
3. Busca em lote pela OAB
Já a busca em lote permite localizar os seus processos a partir do número da OAB, desde que o tribunal disponibilize uma listagem pública usando esse parâmetro.
Na prática, funciona assim:
Você informa a sua OAB na consulta em lote do Astrea;
O sistema consulta a listagem do tribunal;
Se o tribunal retornar processos, o Astrea captura todos automaticamente.
Então, se o tribunal retornar 4 processos, o Astrea vai capturar exatamente esses 4 processos.
Por ser uma busca mais abrangente, ela pode incluir até mesmo alguns processos antigos ou já arquivados, caso ainda apareçam na listagem.
Se a busca não retornar resultados, isso indica que o tribunal não disponibiliza esse tipo de consulta apenas pela OAB. Nesses casos, utilize uma das opções anteriores.
Caso você tenha alguma dúvida sobre o Astrea, entre em contato com o Suporte via chat para que possamos ajudar.
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