O Astrea é integrado diretamente aos tribunais. Isso significa que toda busca processual realizada no sistema segue os mesmos formatos e parâmetros que você usaria para consultar esses processos no site de cada tribunal.
Uma das formas de realizar consultas pela plataforma Astrea é clicar no ícone +, localizado no menu superior da tela, e selecionar a opção Processo busca automática.
Neste artigo, vamos explicar como estas buscas processuais funcionam e quando usar cada uma delas:
Busca pelo número CNJ
A busca pelo número CNJ é indicada para processos que:
Estão em primeiro grau;
Estão disponíveis para consulta pública (ou seja, não tramitam em segredo de justiça);
Estão em um sistema que permite consulta pública pelo próprio tribunal.
Se alguma dessas condições não for atendida, o tribunal não retornará as informações do processo e, por isso, ele não será localizado pela busca por número CNJ.
Nessa modalidade, você informa o número completo do processo, e o Astrea consulta diretamente as informações disponibilizadas pelo tribunal.
Cada tribunal pode disponibilizar mais de uma forma de consulta pública. Nessa modalidade de CNJ, o Astrea utiliza automaticamente a consulta padrão do tribunal, que normalmente corresponde à Seleção de tribunal ou órgão (destacada na imagem abaixo).
No caso do TJAC, por exemplo, a busca pelo número CNJ é realizada pela opção Primeiro Grau ESAJ, conforme mostrado na imagem abaixo.
❗️Importante: ao clicar em Iniciar busca de processo no módulo de Publicações, o Astrea realiza a consulta pelo número CNJ. Como nem todos os processos podem ser localizados por essa modalidade de busca, é possível que nenhum resultado seja encontrado ou que seja exibido um erro. Nesses casos, recomendamos utilizar a busca por Seleção de tribunal ou órgão.
Busca por seleção de tribunal ou órgão
Essa é a opção ideal quando você precisa realizar a consulta em um tribunal ou órgão específico onde o processo tramita. Nessa modalidade, você pode escolher o tipo de consulta disponibilizado pelo próprio tribunal.
Se o processo tramita em segredo de justiça, selecione a opção de consulta Com identificação ou Segredo de Justiça, desde que você tenha acesso a ele pelo painel do advogado no site do tribunal.
Para utilizar consultas que exigem identificação, é necessário cadastrar suas credenciais de acesso ao sistema do tribunal. As informações solicitadas variam conforme o sistema do tribunal: alguns exigem apenas usuário e senha, enquanto outros também podem solicitar o certificado digital A1 ou o código 2FA SEED.
Entenda mais sobre consultas públicas ou com identificação neste artigo.
Confira abaixo as principais regras de autenticação para cada sistema:
Sistema | Regra de captura |
PJe | A busca é feita usando o número do seu CPF, a senha do tribunal e o código 2FA SEED (autenticação de dois fatores do tribunal). |
Projudi (TJPR) | É necessário desabilitar a autenticação em dois fatores (2FA) no tribunal para liberar o acesso do Astrea. |
ESAJ (TJAC, TJAL, TJCE, TJSP, TJMS) | Aqui, você precisa ter um certificado digital do tipo A1 cadastrado no Astrea. Encontre informações sobre esse tema aqui! |
EPROC | A busca é feita usando o número do seu CPF, a senha do tribunal e o código 2FA SEED (autenticação de dois fatores do tribunal). |
Demais sistemas | Nesses casos, a busca pode ser feita usando CPF e senha ou OAB e senha, conforme o tribunal. |
Além dos processos em segredo de justiça, essa busca também pode ser utilizada para processos públicos, consultas em instâncias superiores e consultas administrativas, sempre que for necessário utilizar uma modalidade específica de consulta disponibilizada pelo tribunal.
Busca em lote pela OAB
A busca em lote pela OAB permite localizar os processos vinculados ao seu número de OAB, desde que o tribunal disponibilize uma listagem pública utilizando esse parâmetro.
Na prática, funciona assim:
Você informa o número da sua OAB e a seccional, na busca em lote do Astrea;
O sistema consulta a listagem disponibilizada pelo tribunal;
Se houver processos vinculados ao seu registro, o Astrea os captura automaticamente.
Por ser uma busca mais abrangente, ela pode incluir processos antigos ou já arquivados, desde que ainda constem na listagem disponibilizada pelo tribunal.
Se a busca não retornar resultados, pode ser que o tribunal não disponibilize esse tipo de consulta pela OAB ou que não existam processos vinculados ao número informado. Nesses casos, utilize a busca pelo número CNJ ou por Seleção de tribunal ou órgão.
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