Por envolverem informações sensíveis e sigilosas, os processos em segredo de justiça têm acesso restrito. Os tribunais protegem essas informações a partir de um acesso via login e senha ou outras camadas de autenticação, liberando a consulta apenas às pessoas autorizadas (como as partes e advogados envolvidos no caso).
O Astrea consegue capturar processos em segredo de justiça desde que receba as credenciais que o autorizam a localizar essas informações. Nesses casos, a busca automática é feita pela 'Seleção de tribunal ou órgão’, utilizando a consulta “com identificação” ou “em segredo de justiça”, conforme a disponibilidade do tribunal.
Neste artigo, você vai conferir conferir:
Como fazer a busca automática
Detalhes sobre a busca de processos em segredo de justiça
Como fazer a busca automática
Passo 1: no canto superior direto, clique no ícone de soma (➕) que está no topo da página e escolha a opção ‘Processo busca automática’.
💡 Dica: caso queira, também é possível começar por outro caminho, através do módulo de processos e casos: clique no botão azul com ícone de adição ou mais (➕) no canto superior direito e depois clique em ‘Busca de processo automática’.
Passo 2: na nova página, selecione a opção ‘Seleção de tribunal ou órgão’. Ao escolher o tribunal desejado e o tipo de pesquisa contendo ‘com identificação’, preencha os campos de número do processo, CPF, incidentes e senha do processo. Em seguida, realize a busca normalmente.
Detalhes sobre a busca de processos em segredo de justiça
Nos últimos anos, alguns sistemas passaram a adotar camadas extras de segurança para seus dados, o que mudou a forma como os processos em segredo de justiça eram capturados pelos softwares jurídicos.
Então, hoje temos algumas particularidades e regras a seguir para garantir o recebimento dos andamentos automáticos desses processos.
Em geral, funciona da seguinte forma:
Sistema | Regra de captura |
PJe | A busca é feita usando o número do seu CPF, a senha do tribunal e o código SEED (autenticação de dois fatores do tribunal). |
Projudi (TJPR) | É necessário desabilitar a autenticação em dois fatores (2FA) no tribunal para liberar o acesso do Astrea. |
ESAJ (TJAC, TJAL, TJCE, TJSP, TJMS) | Aqui, você precisa ter um certificado digital do tipo A1 cadastrado no Astrea. Encontre informações sobre esse tema aqui! |
EPROC | A busca é feita usando o número do seu CPF, a senha do tribunal e o código SEED (autenticação de dois fatores do tribunal). |
Outros sistemas não citados | Nesses casos, a busca pode ser feita usando CPF e senha ou OAB e senha, conforme o tribunal. |
Além disso, vale considerar alguns detalhes:
Você também pode cadastrar processos que precisam de senha para acesso aos documentos ou detalhes do processo no Astrea. Para isso, é só informar a senha do processo (senha do seu cliente). Após inserir os dados, basta realizar a busca normalmente.
Não é possível buscar os processos PJe acessando com certificado digital A3 (Token) no Astrea. Para processos públicos, basta realizar a busca automática normalmente. Já para as consultas dos processos em segredo de justiça, é preciso cadastrar o login, a senha e o 2FA SEED na busca por ‘Seleção de tribunal ou órgão’.
Quando a busca em segredo de justiça não estiver disponível (seja pelo tribunal ou por falta de acesso ao login do advogado responsável), você pode cadastrar o processo manualmente e acompanhar as publicações no Astrea.
Caso você tenha alguma dúvida sobre o Astrea, entre em contato com o Suporte via chat para que possamos ajudar.
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