Por envolverem informações sensíveis e sigilosas, os processos em segredo de justiça têm acesso restrito.
Para proteger essas informações, os tribunais exigem autenticação, como login e senha ou outras formas de identificação, permitindo a consulta apenas às pessoas autorizadas, como as partes e seus advogados.
O Astrea consegue capturar estes processos desde que receba as credenciais necessárias para acessar essas informações. Nesses casos, a busca automática é realizada pela opção Seleção de tribunal ou órgão, utilizando a modalidade de consulta Com identificação ou Segredo de Justiça, conforme a disponibilidade do tribunal.
Neste artigo, você vai conferir:
Como fazer a busca automática
Passo 1: no canto superior direto da plataforma, clique no ícone de soma (➕) e selecione a opção Processo busca automática.
💡 Dica: você também pode iniciar a busca pelo módulo Processos e casos. Para isso, clique no botão azul com o ícone de adição (➕), localizado no canto superior direito, e selecione a opção Busca de processo automática.
Passo 2: selecione a opção Seleção de tribunal/órgão. Em seguida, escolha o tribunal desejado e o tipo de pesquisa Com identificação. Depois, preencha os campos solicitados pelo tribunal, como número do processo, CPF, incidentes e senha de acesso. Por fim, clique em Buscar.
Detalhes sobre a busca de processos em segredo de justiça
Nos últimos anos, alguns tribunais passaram a adotar novas camadas de segurança para proteger o acesso aos processos em segredo de justiça. Com isso, a forma de capturar automaticamente esses processos também precisou ser adaptada.
Por esse motivo, existem algumas particularidades e requisitos que devem ser observados para garantir que o Astrea consiga acompanhar esses processos automaticamente.
As informações solicitadas variam conforme o sistema do tribunal: alguns exigem apenas usuário e senha, enquanto outros também podem solicitar o certificado digital A1 ou o código 2FA SEED.
Entenda mais sobre consultas públicas ou com identificação neste artigo.
Em geral, o funcionamento é o seguinte:
Sistema | Regra de captura |
PJe | A busca é feita usando o número do seu CPF, a senha do tribunal e o código 2FA SEED (autenticação de dois fatores do tribunal). |
Projudi (TJPR) | É necessário desabilitar a autenticação em dois fatores (2FA) no tribunal para liberar o acesso do Astrea. |
ESAJ (TJAC, TJAL, TJCE, TJSP, TJMS) | Aqui, você precisa ter um certificado digital do tipo A1 cadastrado no Astrea. Encontre informações sobre esse tema aqui! |
EPROC | A busca é feita usando o número do seu CPF, a senha do tribunal e o código 2FA SEED (autenticação de dois fatores do tribunal). |
Demais sistemas | Nesses casos, a busca pode ser feita usando CPF e senha ou OAB e senha, conforme o tribunal. |
Além disso, considere os seguintes pontos:
Processos protegidos por senha: você também pode cadastrar processos que exigem uma senha para acessar os documentos ou detalhes do processo. Para isso, informe a senha do processo (fornecida pelo seu cliente) e realize a busca normalmente.
Processos do PJe: não é possível realizar buscas utilizando um certificado digital A3 (token) no PJe pelo Astrea. Para processos públicos, basta utilizar a busca automática normalmente. Já para processos em segredo de justiça, é necessário cadastrar o login, a senha e o código 2FA SEED na busca por Seleção de tribunal ou órgão.
Quando a busca não estiver disponível: se o tribunal não oferecer a consulta em segredo de justiça ou você não tiver acesso às credenciais do advogado responsável, é possível cadastrar o processo manualmente e acompanhar as publicações no Astrea.
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